Boletim - Janeiro/2008

 

BOLETIM DA ABRACONT - JANEIRO/2008

                                                                                                           EDITORIAL                                                                                                             

  

2008, um marco na historia contemporânea da profissão contábil !?!

Melhor do que efetivamente reinventar a roda, é utilizá-la.

Por conta disto transcrevo trechos do artigo “empresas têm que correr para se adequarem a novo sistema” publicado pelo Jornal DCI, do dia 04/01/08, para a nossa reflexão, como segue: “A partir de 2008, os fiscos municipais, estaduais, federal e grande parte das empresas brasileiras de todos os portes vão avançar em seus processos contábeis e fiscal, com a entrada em vigor do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped Contábil), uma plataforma tecnológica, em testes desde 2003, que reúne em um único ambiente de informática os sistemas da Nota Fiscal Eletrônica (NF-E), escrituração contábil digital e escrituração fiscal digital. A coordenação nacional do projeto, liderada pela Receita Federal, em parceria com Secretarias Estaduais de Fazenda e 19 empresas que participam do projeto-piloto, estabeleceu prazos e obrigações para 2008. .... segundo o cronograma, as Fazendas juntamente com os setores que fabricam e distribuem combustíveis líquidos e cigarros, passam a utilizar compulsoriamente a nota fiscal eletrônica em todas suas transações comerciais a partir de abril.

Em setembro, a medida passa a valer para vários outros setores, ampliando o alcance da NF-E. A implementação dos softwares de escrituração contábil e fiscal começa a funcionar em caráter voluntário a partir de fevereiro, com a abertura do sistema para recepção de balancetes, declarações tributárias e armazenamento dos livros fiscais eletronicamente nas juntas comerciais, que passam a ser monitoradas on-line por órgãos reguladores do Estado. A inclusão de todos os participantes deve ir até 2009.

A exceção fica por conta de empresas com "dados contábeis especiais", ou seja, que realizaram fusão, cisão ou declararam falências. "O Sped Contábil permitirá que todas as responsabilidades burocráticas do fisco ou de uma empresa sejam conduzidas eletronicamente e em tempo real. A iniciativa vai integrar os fiscos de todas as esferas governamentais e melhorar o ambiente de negócios no País", destaca Eduardo Machado. Economia O processo contábil e fiscal no Brasil gera custos de até 5% do faturamento total de uma empresa, o dobro do padrão europeu. Empresários que participam do projeto piloto do Sped Contábil garantem que com a entrada em funcionamento da plataforma esse custo poderá ser reduzido pela metade. Investimento O governo federal quer cumprir à risca os prazos do Sped.

A União vai destinar, em 2008, R$ 100 milhões para a compra de equipamentos de informática para ajudar a munir prefeituras e governos estaduais.

Os fiscos municipais, estaduais, federal e grande parte das empresas brasileiras de todos os portes avançarão em seus processos contábeis e fiscal, com a entrada em vigor do Sped Contábil. Ele garante que o processo também gerará economia aos fiscos. "Como deixaremos de lidar com papel, vamos economizar com a simplificação das auditorias".

Machado lembrou que o Sped Contábil está inserido na proposta de reforma tributária do governo federal, na parte que diz respeito ao combate à sonegação.” À continuar a reflexão, quem dará apoio aos contabilistas neste processo? Será que mais uma vez continuaremos a sofrer as conseqüências dos ditames burocráticos de favorecimento do fisco em detrimento da péssima qualidade e remuneração dos profissionais de contabilidade?

O momento não é de apenas prestarmos à reflexão, ações de esclarecimentos e apoio são necessárias para que o respeito e a ordem prevaleçam.

Prof. Ms. Valdir Jorge Mompean

Professor mompean
 
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